O Senado aprovou na quinta-feira verba extra de R$ 460 milhões neste ano para conceder bolsas de estudo a estudantes e trabalhadores no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Tem direito à bolsa trabalhadores beneficiários da Bolsa Família, para fazerem cursos profissionalizantes com carga horária mínima de 160 horas, visando conseguir empregos melhores.

Também tem direito alunos de escola pública do ensino médio, para frequentar ao mesmo tempo o curso profissionalizante, quando não é oferecido em sua escola.

Foram contra a Medida Provisória que garante as verbas, os senadores do PSDB, do DEM e, pasmem, Randolfe Rodrigues do PSOL/AP, repetindo a aliança neoliberal com os demotucanos para retirar R$ 160 bilhões do SUS e engordar o lucro dos empresários com o fim da CPMF.
 
A nova aliança neoliberal do PSOL-DEM-PSDB alegou que a Medida Provisória seria inconstitucional, pois não atenderia aos critérios de urgência, como se quem é beneficiário do bolsa família em busca de um emprego melhor pudesse se dar ao luxo de ficar esperando por esta discussão inócua das Vossas Excelências demotucanas e psolistas.
 
Derrotados no voto na quinta-feira, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) anunciou que recorrerá ao tapetão do STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que os trabalhadores e alunos mais pobres tenham estas bolsas já neste ano. Nesta sexta-feira disse:

“Já está pronta a Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade]. Só falta a assinatura do partido, que será feita na semana que vem pelo Sérgio Guerra (PSDB) e pelo Agripino Maia (DEM)”.

Álvaro Dias demonstra que o discurso de campanha tucano de José Serra em 2010 era falso

Na campanha de 2010, o candidato tucano à presidente José Serra chegou a prometer fazer um programa semelhante ao PRONATEC. Álvaro Dias chegou a ser candidato a vice de Serra por 24 horas, quando foi substituído por um nome do DEM.
 
A postura atual de Álvaro Dias, como líder do partido no Senado, e de Sérgio Guerra, como presidente do partido, demonstra que tucanos com mandato estão fazendo o oposto do que prometeram na campanha eleitoral.
 
DEMos já entraram com ação semelhante contra o PROUNI e perderam

O DEMos é reincidente em entrar na justiça contra bolsas de estudos para os mais pobres. Em ação semelhante também ingressou no STF contra o PROUNI, com alegação de inconstitucionalidade. Para felicidade geral da Nação, perderam. (Com informações da Ag. Senado aqui e aqui)
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Sua opinião:
comentou em 24/03/2012 11:20
Discordo do trecho que diz que "estão fazendo o oposto do que prometeram na campanha leitoral", pois afinal de contas estão sendo fiéis à filosofia neoliberal, onde o chamado "estado mínimo" cede lugar aos interesses corporativos que determina as necessidades da sociedade mediante os interesses dos detentores do capital, únicos entes capazes de determinar as necessidades do próprio capital e que determinam, sustentam e orientam as necessidades sociais que devem se submeter aos interesses corporativos.