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Sua opinião:
comentou em 28/10/2008 14:13
Não existiria a possibilidade de um "notário virtual", um site onde você pode passar o link e ele validar aquele documento como existente naquele momento, naquele site, existir?

Pelo que entendi, a Ata Notorial seria um "testemunho notarizado". O site certificaria que aquele documento existe publicamente, num dado momento, num certo link.
comentou em 28/10/2008 14:24
Na verdade, Pablo, a Ata Notarial é feita por um Notário Público, um tabelião, que certifica faticamente, fisicamente, o conteúdo do site.
Acho a sua idéia ótima, no sentido de se criar uma espécie de "cartório virtual" para se certificar a autenticidade de sites, de sorte que tudo seja feito facilmente e online.
Já há o processo digital e os foruns digitais (O Forum da "Freguesia do Ó" em SP já tem o processo digitalizado e com os atos processuais celebrados através da net), pelo que, com a criptografia e certificação digital, esse tal "cartório virtual ou digital" não seria mero delírio nosso.
O único óbice seria a obtenção da concessão estatal para a exploração do tal cartório, fato ainda não derrubado no nosso país, amalgamado desde os tempos das capitanis hereditárias. Nos EUA, por exemplo há os cartórios particulares, com fé pública.
No Brasil ainda é um serviço totalmente controlado pelo Estado...
Mas,que sua idéia é ótima, é!
Um abraço.
comentou em 28/10/2008 19:03
Sem adentrar no mérito da questão, e analisando-a superficialmente com base nos dados que me forneceu, tenho a impressão de que, havendo o "print" da tela, corroborado pela prova testemunhal, é viável o pedido de indenização por dano moral. Apenas ressalto que para formulação do pedido indenizatório é necessário o atendimento de outros requisitos, como por exemplo a comprovação da persistência do dano, a mudança no "status" do indivíduo, a prova do nexo de causalidade entre a conduta reputada ilícita e o dano auferido... em suma, se a pessoa teve sua vida transtornada em razão do conteúdo publicado no Orkut e é possível a prova desses fatos, penso que é cabível, com chance de bons resultados, o pedido de indenização por danos morais. É apenas necessária atenção aos prazos para ajuizamento de eventual ação, bem como o atendimento formal dos requisitos previstos em lei para tanto.
E repito, Meu Caro, estou dando apenas uma opinião ligeira por aqui. É necessário que o caso seja estudado com cautela para evitar-se uma lide perigosa.
Um abraço!
comentou em 28/10/2008 19:13
Interessante.